Home- busca: Ex-Governador
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 10:59
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
A Decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MPF/TO: ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Santa Rita são condenados a ressarcir ao erário
Consequência de ação civil do MPF, processo constatou que município ficou meses sem médico e remédios de distribuição gratuita, mesmo recebendo verba específica para o fim
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:45
Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro
IPTU, água, luz e telefone de imóvel habitado pelos seus filhos e pela ex-mulher, que vive como novo companheiro
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 17:30
Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos
"...o primeiro réu, no cargo de presidente da Câmara Municipal, autorizou pagamentos ilegais de gratificações a servidores em cargos de comissão e diárias a vereadores e assessores, em vultuosa quantia", afirmou a sentença
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:43
Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos
Relator do Habeas Corpus (HC 88468), o ministro Joaquim Barbosa considerou prejudicado o recurso na parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Pensão por morte. Ex-servidor público que pagava à ex-esposa, do qual divorciou-se, pensão alimentícia.
Novas núpcias. Falecimento sem deixar declaração de última vontade. Irrelevância. Pensão por morte que deve observar, todavia, o montante pago a título de pensão alimentícia. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:41
Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade
oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares e condenar a empresa a lhe pagar adicional de
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:10
Confiança em alta, funcionalismo em baixa
explicou que o acréscimo foi gerado pela ampliação de programas. Já o governador justificou, durante
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:25
Dispositivo de Constituição catarinense que destinava 10% para programas de agricultura e pecuária é declarado inconstitucional
Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1759) na qual o governador de Santa Catarina contestou
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 14:24
Justiça Federal do DF extingue processo da OAB contra Arruda e Distritais acusados de corrupção
Conselho Federal da OAB e pela OAB-DF contra o governador José Roberto Arruda, nove deputados distritais e um suplente.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:42
Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas
O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 18:38
Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte
, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:00
STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo
governador e o secretário de Estado da Fazenda a realizar o pagamento das diferenças dos vencimentos de seus associados.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Campanha eleitoral irregular gera onda de multas
Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2026 - 14:49
Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Ele é condenado a 21 anos de prisão
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 10:02
Justiça responsabiliza ex-militares por desaparecimento na ditadura
Caso refere-se ao ex-dirigente da ALN Paulo de Tarso Celestino
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2024 - 10:40
Suspensão imediata do X (ex-Twitter) no Brasil
Decisão judicial reforça a necessidade de cumprimento das leis brasileiras por empresas estrangeiras atuantes no país.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:41
Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato
Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:56
Condomínio deverá indenizar ex-moradora impedida de entrar no residencial
Sem justificativa legal, a mulher foi impedida de entrar no residencial, enquanto ainda retirava seus bens do imóvel
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 09:52
Instituição de ensino indenizará ex-aluna por curso não reconhecido
Publicidade enganosa e abusiva.
